EUA tentam enfraquecer acordo global para apoiar países em desenvolvimento, apontam documentos

A pouco mais de um mês da 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FFD4), marcada para junho em Sevilha, na Espanha, um documento interno das Nações Unidas revela que os EUA estão tentando modificar profundamente o texto do acordo que orientará os esforços globais em prol dos países em desenvolvimento. A proposta americana inclui a remoção de menções a “mudança climática”, “igualdade de gênero” e “sustentabilidade”, além de alterações em compromissos sobre reforma financeira internacional.

De acordo com o rascunho de negociações, de 11 de abril, obtido pela agência Reuters, os representantes dos EUA rejeitam diversas passagens do texto que tratam da reforma da arquitetura financeira global, como a criação de mecanismos mais justos de taxação internacional, a eliminação de subsídios a combustíveis fósseis e a revisão dos critérios das agências de classificação de risco. Em vez de um compromisso com reformas estruturais, os EUA sugerem reconhecer a necessidade de “fortalecer a resiliência” do sistema atual.

O texto em negociação é fruto do trabalho conjunto de representantes permanentes na ONU de México, Nepal, Noruega e Zâmbia, com apoio do secretariado da organização. No centro das discussões está o objetivo de garantir financiamento adequado e acessível a países de baixa renda, especialmente diante dos impactos crescentes das mudanças climáticas.

Donald Trump pretende ditar as regras de instituições intergovernamentais (Foto: WikiCommons)

“Esta conferência é sobre reunir os líderes mundiais e definir as regras e prioridades subjacentes para o financiamento dos objetivos de desenvolvimento nos próximos dez anos”, afirmou Tom Mitchell, diretor executivo do Instituto Internacional para Meio Ambiente e Desenvolvimento.

As objeções dos EUA vão além das questões ambientais. O país quer suprimir trechos que propõem impostos sobre atividades altamente poluentes ou sobre indivíduos extremamente ricos, chamados de “taxas de solidariedade global”. Essas taxas, se mantidas no documento, poderiam ser incorporadas às negociações da ONU sobre tributação ainda neste ano, fortalecendo iniciativas lideradas por França, Quênia e Barbados.

Outro ponto de atrito é a proposta de garantir financiamento ininterrupto para proteção social durante choques e crises econômicas. Os EUA se opõem a esse compromisso, segundo o documento. A delegação americana também rejeita parágrafos que tratam do apoio à transparência fiscal nos países em desenvolvimento e da cobrança de impostos pelas nações onde as empresas efetivamente atuam.

Embora os Estados Unidos tenham se afastado de temas como o combate às mudanças climáticas e a redução de desigualdades durante a administração Trump — que retirou o país do Acordo de Paris e cortou mais de 80% da ajuda externa —, o rascunho mostra que o país segue apoiando parcerias com o setor privado e iniciativas de educação financeira.

A conferência de Sevilha, que ocorre uma vez por década, definirá os rumos estratégicos de instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). A influência americana sobre essas instituições é significativa, já que os EUA são o maior acionista de ambas. Ainda assim, as decisões da conferência precisam ser tomadas por consenso. Isso faz com que a postura americana aumente a pressão para um acordo mais brando.

“O secretário-geral da ONU reconhece os múltiplos desafios que precisamos superar antes da conferência, mas insta todos os países a estarem presentes em Sevilha focados em soluções”, declarou a porta-voz Florencia Soto Niño em e-mail enviado à Reuters.

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