Projeto enviado pelo prefeito Helinho Zanatta (PSD) tramitou em regime de urgência e teve 15 votos favoráveis e seis contrários. Câmara de Piracicaba aprova projeto que cria contribuição para custear a iluminação
Com 15 votos favoráveis e seis contrários, os vereadores de Piracicaba (SP) aprovaram, na noite desta segunda-feira (5), a criação de um novo imposto para custeio da iluminação pública, o Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública).
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O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Helinho Zanatta, que enviou, inicialmente, a proposta para a Câmara. Na casa legislativa, a proposta tramitou em regime de urgência.
A propositura introduziu alterações na lei complementar 224/2008, sobre o Sistema Tributário Municipal. Veja como cada vereador votou:
Como cada vereador de Piracicaba votou na criação de novo imposto para iluminação pública
Valores
Poste de energia elétrica em Piracicaba
Prefeitura de Piracicaba
A alteração ordena que paguem o Cosip tanto quem mora em imóvel conectado à rede de energia quanto donos de imóveis, com construções ou não, que não estejam conectados à rede.
A proposta também diz que a cobrança deve ocorrer da seguinte forma:
Para imóveis conectados à rede de energia elétrica, a cobrança será realizada mensalmente por meio da fatura de consumo de energia elétrica;
Para imóveis sem construções ou não conectados à rede de energia, a cobrança será efetuada anualmente, pelo carnê de IPTU.
O projeto ainda diz que os recursos arrecado serão destinados exclusivamente ao custeio, à expansão, à modernização, à manutenção e à melhoria da iluminação pública do município.
Para quem mora em propriedade ligada à energia elétrica, o valor da Cosip vai variar, mensalmente, de acordo com o consumo de eletricidade. Confira abaixo, a previsão de valores a serem pagos:
Para os contribuintes não conectados à rede de energia ou que possuam imóveis sem construção, o valor da contribuição será fixo e cobrado anualmente. Veja no quadro:
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