A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Roberto Cidade (União), que institui o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social no estado. O texto segue agora para sanção do governador Wilson Lima (União).
A iniciativa destaca a importância de modelos de negócio que vão além do lucro, focando na resolução de problemas sociais e ambientais urgentes.
“Nosso projeto gera benefícios à população, criando empregos, capacitação, acesso à saúde e preservação ambiental”, ressaltou o deputado.
O programa define empreendedorismo social como a busca por soluções inovadoras para problemas sociais. Já os negócios de impacto social são aqueles que, além de oferecer produtos e serviços, geram renda para comunidades vulneráveis.
Entre as áreas prioritárias estão educação, soluções ecológicas, geração de empregos, energia limpa, inclusão financeira, saúde, habitação, regularização fundiária, inclusão social, capacitação profissional e inovação tecnológica.
A implementação do programa será baseada na promoção da dignidade humana, dos valores sociais e do trabalho como instrumento de inclusão. O objetivo é fortalecer a cultura do empreendedorismo social, ampliar a participação desses negócios no mercado, facilitar o acesso a recursos de fomento, valorizar as vocações regionais e reduzir as desigualdades.
“O empreendedorismo social busca agregar valor à sociedade, criando um ambiente favorável à melhoria de vida da população. Em um Estado com as dimensões do Amazonas, essas iniciativas buscam mitigar muitos problemas sociais”, enfatizou o parlamentar.
*Foto: Rodrigo Brelaz
*Com informações da ALEAM/Ascom
