Vitória da Conquista oficializou, nesta segunda-feira (19), o seu 1º Plano de Ação em Governo Aberto, com a assinatura do decreto pela prefeita Sheila Lemos (União), durante evento da Open Gov Week 2025. O município é o único do Nordeste a integrar a Open Government Partnership (OGP), iniciativa internacional que incentiva práticas de governo aberto.
O Governo Aberto é uma cultura de governança que promove a colaboração entre governo e sociedade por meio da transparência na gestão, participação social, da responsabilidade dos agentes públicos e resposta às necessidades dos cidadãos. Essa nova visão da Administração Pública tem como objetivo aprimorar políticas e serviços e solucionar questões de interesse público.
A prefeita Sheila Lemos destacou o pioneirismo da adesão de Vitória da Conquista à OGP. “Nós somos o primeiro município da região Nordeste a participar da OPG. É um desafio alinhar o trabalho dentro de todas as secretarias, convencer as entidades e a sociedade civil da importância de construir essas ferramentas de transparência para a própria população. Mas aceitamos esse desafio e hoje estamos num momento importante”, afirmou.
A chefe do executivo municipal também ressaltou a preocupação em oferecer à população instrumentos eficazes de fiscalização da gestão pública.“Quanto mais a gente tiver esse canal aberto de escuta da população para levar mais serviços, através das tecnologias, nós vamos usar. Que o cidadão utilize dessas ferramentas para ajudar na sua vida e na nossa gestão”, ressaltou.
Secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, destacou a mobilização de diversos setores da gestão municipal e da sociedade para a construção do plano. “Um dos compromissos de Vitória da Conquista foi justamente construir um plano de ação de governo aberto. Foi um processo de cocriação que envolveu a administração pública municipal, atores da sociedade civil, conselhos municipais, comunidade acadêmica, em que houve toda uma discussão e foram fechados cinco compromissos. E desses compromissos nós estamos apresentando agora para a população, apontando quais são os prazos, quais são os projetos que o município de Vitória da Conquista vai tirar do papel. Nossa cidade passa a ser vista ainda mais como um exemplo em gestão e transparência”.
Após a mesa de abertura, a prefeita assinou o decreto que institui oficialmente o plano.
Na sequência, dois painéis apresentaram os detalhes da construção e implementação do plano. No primeiro, participaram os secretários Mateus Novais, Luiz Fernando Lima e Geanne Oliveira, a ouvidora Thaisy Gusmão e o coordenador de Tecnologia da Informação, Alexandre Lacerda, que abordaram o processo de cocriação.
Foi apresentado o portal Conquista Conectada, um dos compromissos assumidos, que vai reunir serviços públicos municipais, informações governamentais, formulários e procedimentos. “O Conecta Conquista surge de uma discussão entre Semgi, Secom e Transparência para ser um portal de serviços. Qualquer ideia de governo que queira a participação popular, precisa facilitar a vida do cidadão. Estamos saindo de um modelo analógico para um modelo digital. É preciso divulgar e traduzir para a população o que é feito, como é feito. Isso é ser transparente, ter credibilidade”, disse o secretário de comunicação Luiz Fernando.
O lançamento do plano marca um passo importante para aproximar ainda mais a gestão pública das pessoas, com mais transparência e participação.
*Foto: Divulgação/SEFIN
*Com informações da Prefeitura de Vitória da Conquista/SEFIN
