Em uma decisão inédita no Brasil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na última terça-feira (6), que uma pessoa seja identificada com gênero neutro em seu registro civil. A decisão foi unânime entre os ministros e representa um marco na jurisprudência brasileira sobre identidade de gênero. O caso analisado envolve uma […]
STJ autoriza, pela primeira vez, registro civil com gênero neutro no Brasil
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