Direito internacional humanitário foi ‘ignorado’ e ‘descartado’, diz alto comissário da ONU

Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News

Milhares de vidas foram “destruídas na busca pela supremacia”, enquanto o direito internacional humanitário foi “ignorado” e “descartado”, afirmou o alto comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi, na segunda-feira (28).

Em discurso no Conselho de Segurança da ONU, Grandi destacou que, em conflitos pelo mundo, em locais como Sudão, Ucrânia, Mianmar, República Democrática do Congo e Haiti, “a violência se tornou a moeda da nossa era”.

Pessoas forçadas a deixar suas casas estão entre as primeiras vítimas das guerras. Em todo o mundo, cerca de 123 milhões de pessoas foram obrigadas a fugir em razão de conflitos.

Desde o início da guerra no Sudão, um terço da população do país foi deslocado por causa da violência indiscriminada, de doenças, da fome, de inundações, de secas e da violência sexual — “uma situação que, francamente, desafia qualquer descrição”, afirmou Grandi.

Na Ucrânia, a guerra já deslocou dez milhões de pessoas, que enfrentam, segundo o alto comissário, “um impacto terrível”. Desse total, sete milhões estão refugiados, vivendo atualmente fora do país.

“Em Mianmar, a estagnação tem marcado a resposta à crise”, afirmou Grandi. Como consequência, os refugiados rohingya que estão em Bangladesh vivem há oito anos em campos, completamente dependentes da ajuda humanitária.

O alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi (Foto: ONU/Flickr)
Segurança e autossuficiência

Refugiados e pessoas deslocadas não retornarão às suas comunidades “a menos que tenham confiança de que os termos da paz sejam duradouros, tanto para eles quanto para seu país”, acrescentou o alto comissário.

Para ele, promover segurança e autossuficiência é essencial para encerrar crises humanitárias. No entanto, o retorno à paz exige compromisso e disposição para concessões. “A paz não pode ser alcançada de forma passiva”, disse Grandi.

Ele lembrou aos 15 integrantes do Conselho de Segurança que sua principal responsabilidade é justamente prevenir e interromper guerras — tarefa que, segundo afirmou, “este órgão tem falhado cronicamente em cumprir”.

Aproveitar as oportunidades

Grandi defendeu que, para alcançar uma paz duradoura, as Nações Unidas devem estar preparadas tanto para aproveitar oportunidades inesperadas quanto para assumir riscos calculados. “Existe agora uma oportunidade de romper com essa perigosa inércia”, afirmou.

Ele destacou que, desde 8 de dezembro, mais de um milhão de pessoas já retornaram à Síria e que muitas outras devem seguir o mesmo caminho. Por isso, pediu ao Conselho de Segurança que facilite o levantamento de sanções para apoiar os esforços de reconstrução inicial e estimular investimentos.

“Para minimizar o risco que os sírios que estão retornando estão assumindo, peço que vocês também assumam alguns riscos”, disse Grandi.

Retrocesso na ajuda humanitária

Apesar de sinais positivos vindos da Síria, de Burundi e da República Centro-Africana, Grandi alertou o Conselho sobre um movimento de “retrocesso em relação à ajuda, ao multilateralismo e até mesmo à assistência vital”, acrescentando: “Ouvimos discursos sobre a priorização de interesses nacionais, o aumento dos gastos com defesa — todas preocupações válidas, claro, e objetivos legítimos de Estado. Mas isso não é incompatível com a ajuda humanitária, muito pelo contrário”.

Grandi ressaltou ainda que, de alguma forma, o deslocamento forçado já afetou todos os membros do Conselho de Segurança. “Vocês já foram refugiados. Já acolheram aqueles que buscavam refúgio”, lembrou, enfatizando a responsabilidade coletiva de “acabar com as guerras e construir a paz”.

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