Pela primeira vez na história, países reunidos na Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês) aprovaram a cobrança de uma taxa mínima sobre emissões de gases de efeito estufa no setor naval. O valor será de pelo menos US$ 100 (cerca de R$ 580) por tonelada de poluentes emitida por embarcações que ultrapassarem determinados limites. A medida deve entrar em vigor em 2027, após ratificação formal prevista para outubro. As informações são da agência Associated Press (AP).
Embora não se aplique a todas as emissões, a arrecadação estimada com o novo sistema pode arrecadar entre US$ 11 bilhões e US$ 13 bilhões por ano. Os recursos serão destinados a um fundo climático da IMO que financiará a transição para combustíveis menos poluentes, premiará navios com baixo impacto ambiental e apoiará países em desenvolvimento na renovação de suas frotas.
A aprovação ocorreu após intensas negociações em Londres. Sessenta e três países votaram a favor do acordo, entre eles China, Brasil, África do Sul e várias nações europeias. Outros 16 países, liderados pela Arábia Saudita, se opuseram. Vinte e quatro países se abstiveram — incluindo representantes de nações insulares do Pacífico, que julgaram o plano insuficiente para lidar com os impactos da crise climática.
“O IMO tomou uma decisão histórica, mas que, no fim das contas, falha com os países vulneráveis ao clima e fica aquém da ambição que a crise climática exige e que os Estados-Membros prometeram há apenas dois anos”, afirmou Emma Fenton, da ONG britânica Opportunity Green. Ela alertou que, para muitas empresas, pode ser mais barato pagar a taxa do que investir em mudanças estruturais para reduzir as emissões.
Além da taxa, os países aprovaram a criação de uma nova área de controle de emissões no Atlântico Nordeste. A regra exigirá que embarcações que cruzarem regiões próximas ao Reino Unido, França, Groenlândia e Ilhas Faroé utilizem combustíveis mais limpos e motores adaptados. As exigências impactarão rotas que partem da América do Norte, da Ásia e de outras regiões do globo.
“O acordo não é perfeito, porque cada país teria uma definição diferente de perfeição. Mas ouvimos uns aos outros e criamos uma estrutura para enfrentar as mudanças climáticas em um ambiente geopolítico extremamente desafiador”, disse o negociador brasileiro, cuja identidade não foi divulgada, durante a sessão final, transmitida por vídeo.
O post Com apoio do Brasil, países aprovam taxa mínima sobre poluição de navios a partir de 2027 apareceu primeiro em A Referência.
