Deputados do União Brasil no Amazonas lideram ações em defesa de mães atípicas e crianças com TEA

Parlamentares do União Brasil no Amazonas têm intensificado iniciativas para apoiar mães atípicas e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. De acordo com o presidente estadual do partido, o governador Wilson Lima, diversas ações estão em andamento para garantir avanços significativos a esse público.

“Nosso compromisso é com a inclusão e com a melhoria da qualidade de vida dessas famílias. Os parlamentares do partido têm um papel fundamental na elaboração de leis e destinação de recursos que impactam diretamente a vida dessas pessoas”, afirmou.

O segundo vice-presidente do União Brasil Amazonas, Marcellus Campêlo, enfatiza o alinhamento do partido com essa pauta voltada aos direitos das mães atípicas e crianças com TEA. “Estamos trabalhando para garantir que essas políticas cheguem a quem mais precisa. O trabalho de nossos parlamentares mostra que estamos comprometidos com o bem-estar dessas famílias”, reforçou.

Os exemplos no Amazonas são vários. O deputado estadual Roberto Cidade (União) apresentou 19 propostas voltadas para essa causa e destinou mais de R$ 1,4 milhão para municípios como Parintins e Humaitá. Entre suas principais conquistas estão a Lei nº 6.259/2023, que determina a inserção do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário, e a Lei nº 6.267/2023, que institui a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência.

Além disso, sob sua presidência, o parlamento estadual vai inaugurar, ainda esse ano, o Centro de Inclusão Sensorial, que oferecerá terapias e atendimentos especializados para crianças e adolescentes com TEA. “Esse espaço contará com profissionais como nutricionistas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas”, anuncia Cidade.

Já o deputado Thiago Abrahim (União) também tem se destacado com leis e projetos voltados às mães atípicas e crianças com TEA. Entre suas proposições está a Lei n°6.998/2024, que assegura atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães dedicadas integralmente ao cuidado de filhos com o transtorno. Outra Lei do deputado é a de nº 6.996/2024, que proíbe operadoras de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e prévio aviso, serviços a consumidores com TEA.

Outro parlamentar do União Brasil que tem se consolidado como uma referência na defesa dessas causas é o deputado Mário César Filho. Ele é autor do PL 186/2025, que cria um programa gratuito de capacitação profissional para mães atípicas, a garantia de até dois acompanhantes para autistas em unidades de saúde e a proibição de sanções por barulho em condomínios envolvendo crianças autistas.

Por sua atuação, o Governo do Estado vai inaugurar, a partir de junho, três Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com TEA (CAIC-TEA), priorizando atendimento gratuito a crianças autistas através de uma equipe multiprofissional e metodologia da Análise do Comportamento Aplicada (ABA).

Única representante feminina do União Brasil na Assembleia Legislativa do Amazonas, a deputada Joana Darc é autora das leis nº 5.968/2022, que pune administrativamente a discriminação contra pessoas com TEA, e nº 5.403/2021, que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA). Esse documento confere prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, facilitando o acesso a direitos essenciais para as pessoas com TEA.

A parlamentar ainda é autora da Lei n.º 5.012/2019, que proíbe a cobrança de taxa de reserva, sobretaxa ou quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com autismo, no Amazonas, para garantir o ingresso ou a permanência do estudante em instituições de ensino público ou privado.

Foto: Mauro Neto / Secom