Mogi das Cruzes deve criar mais de 1,3 mil vagas em creches até 2028

Medida é resultado de acordo entre o Ministério Público de São Paulo e a Prefeitura. Ampliação será gradual e previsão é a criação de mais de 300 vagas ainda em 2025. Acordo exige a ampliação do número de vagas em creches de Mogi das Cruzes
Guilherme Berti / PMMC
Mogi das Cruzes deve criar 1.377 vagas em creches na rede municipal até 2028. Esse é o resultado do acordo judicial celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Mogi. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público nesta segunda-feira (24).
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O acordo foi assinado após uma ação civil pública ser ajuizada em fevereiro de 2021. Na ocasião o Ministério Público de São Paulo (MPSP) apurou a existência de uma fila com 4.237 crianças aguardando vaga na rede pública de creches.
No acordo, que foi homologado no dia 20 de março, consta que a ampliação será gradual. A previsão é que já em 2025, sejam criadas 316 vagas no Cadastro Municipal Unificado de Mogi das Cruzes.
O g1 pediu e aguarda uma posição da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Detalhes do Acordo
O MPSP informou que o acordo foi assinado por iniciativa do promotor Reinaldo Iori Neto. Isso em razão de uma ação civil pública ajuizada em fevereiro de 2021. Ela surgiu após o MPSP apurar a existência de uma fila com 4.237 crianças aguardando vaga na rede pública de creches na cidade sem que houvesse estrutura para absorver a demanda.
De acordo com o Ministério Público, ainda em 2021, o município reconheceu apenas o déficit de 2.860 vagas, ampliando a oferta para cobrir esse número entre os anos letivos de 2021 e 2024.
No entanto, apesar de ter diminuído a espera, a fila por vagas em creche não foi zerada. E esse foi o motivo pelo qual o MPSP ofereceu o acordo judicial definitivo com vistas à ampliação da oferta das outras 1.377 vagas.
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