Indígenas resgatados de trabalho escravo em Pedreira bebiam mesma água que galinhas e só comiam arroz, diz MPT

Trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho em um alojamento que só tinha três dormitórios e um chuveiro para 35 pessoas. MPT resgata 35 indígenas em condições de trabalho escravo na zona rural de Pedreira
Os 35 indígenas, encontrados em condições análogas à escravidão em Pedreira (SP), bebiam água do aviário onde trabalhavam – ou seja, a mesma das galinhas – e, no alojamento em que foram resgatados, comiam apenas arroz. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que fez uma operação para resgatar os trabalhadores.
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De acordo com o órgão, os trabalhadores são de aldeias de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, e chegaram à cidade do interior de São Paulo há 15 dias para atuar na “apanha de frango” – que é o ato de pegar as galinhas para o abate.
Eles eram submetidos à condições degradantes de alojamento e foram hospedados, em 35 pessoas, em uma casa com três dormitórios e um chuveiro. Também não havia Equipamento de Proteção Individual (EPI). Veja detalhes abaixo.
A força-tarefa contou ainda com o Ministério do Trabalho do Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União. Segundo o MPT, os indígenas foram contratados por uma empresa terceirizada que presta serviço para um “grande frigorífico”.
Indígenas foram resgastados em situação de trabalho escravo em Pedreira
Divulgação/Ministério Público do Trabalho
O resgate aconteceu na segunda-feira (17) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na quarta (19) pela empresa, que se comprometeu a pagar as verbas trabalhistas relacionadas à formalização de contrato, salários, jornada de trabalho e alojamento.
Os indígenas devem retornar ao Mato Grosso do Sul neste sábado (22), em viagem também custeada pela terceirizada. De acordo com o MPT, mesmo que não haja cerceamento de liberdade, a situação é considerada análoga à escravidão pela situação degradante a qual as pessoas foram submetidas e a falta de pagamento de verbas trabalhistas.
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O frigorífico também assinou um TAC e se comprometeu pelo cumprimento de normas trabalhistas de empresas terceirizadas. O Ministério Público do Trabalho vai investigar, ainda, a suspeita de tráfico de pessoas, considerando que depoimentos evidenciaram que “lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para São Paulo”.
Indígenas foram resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Divulgação/MPT
Um dormitório, 35 pessoas
O MPT recebeu a denúncia através de um coletivo indígena. Os 35 trabalhadores não tinham registro em carteira de trabalho e nem fizeram exame admissional. Em depoimento, eles afirmaram que trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente, para fazer a apanha do frango, e não tinham nem banheiro para usar. Eles foram alojados em uma casa com três quartos, um chuveiro e dois vasos sanitários.
“Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás”, diz o texto da nota do MPT.
A casa também não tinha roupa de cama, toalha e lavanderia. Uma vizinha afirmou que eles estavam com a mesma roupa de quando chegaram, há duas semanas.
Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, mas o caso não foi enquadrado como trabalho escravo.
Indígenas foram resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Divulgação/MPT
Indígenas foram resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Divulgação/MPT
Indígenas foram resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Divulgação/MPT
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