Tráfico de bebê para Portugal: entenda como estão as investigações e o acolhimento da criança no Brasil

Por decisão judicial, menina será encaminhada a instituição de Valinhos (SP); nova família brasileira manterá contato com portugueses que cuidaram da bebê desde dezembro de 2023. Bebê vítima de tráfico internacional que foi levada a Portugal é repatriada ao Brasil e segue para Valinhos (SP)
Polícia Federal
A bebê brasileira levada recém-nascida para Portugal, vítima de tráfico internacional de pessoas, ficará sob os cuidados de uma família acolhedora de Valinhos (SP), cidade em que nasceu.
A menina voltou ao Brasil nesta segunda-feira (24), em uma operação coordenada entre a Polícia Federal e a Polícia Judiciária Portuguesa, um ano e quatro meses depois de deixar o país.
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Ao g1, a PF informou que os trabalhos continuam e que agora analisa provas colhidas no exterior para verificar os delitos cometidos pelos envolvidos.
Entre os suspeitos está o empresário português Márcio Mendes Rocha, que registrou a menina como filha e que chegou a ser preso em 2023, quando planejava deixar o país com outro bebê.
Atualmente, ele está solto, mas é investigado pelo crime de tráfico de pessoas. O marido dele, que está em Portugal, foi denunciado ao Tribunal de Justiça do país europeu pelo mesmo crime.
A investigação da Polícia Federal apura a atuação de uma brasileira que alegou ser secretária do empresário, e seria suspeita de ser a intermediadora entre Marcio e as mães. Os investigadores tentam encontrar as duas mães e, assim, entender de que forma eram aliciadas e quanto recebiam.
O g1 tentou contato por telefone com o advogado do empresário, mas não obteve sucesso. Assim que ele se posicionar, a reportagem será atualizada.
Nesta reportagem, você vai entender:
O que se sabe até o momento sobre o tráfico da bebê
O que os suspeitos alegaram à polícia e como são investigados
Como será o acolhimento da menina no Brasil
O que se sabe sobre o tráfico da bebê a Portugal
Márcio é apontado como o responsável pelo esquema. A investigação apontou que a mãe da menina, provavelmente de Marabá (PA), teve a bebê na Santa Casa de Valinhos e foi embora da cidade. O empresário registrou a criança e, após pedir a guarda unilateral, a tirou do país em novembro de 2023.
No entanto, de acordo com o Ministério Público, o português não estava no Brasil quando a criança foi concebida. Logo, não seria o pai biológico – o que mais tarde foi confirmado por exame de DNA. Além disso, a conduta do suspeito despertou a desconfiança de funcionários do hospital.
A Polícia Federal foi acionada. A menina foi encontrada em dezembro de 2023 com o marido do suspeito, na cidade de Valongo, na região metropolitana de Porto, em Portugal. E, desde então, ficou sob cuidados de uma família acolhedora no país europeu.
Casal pretendia adotar a bebê brasileira
Ao g1, a Polícia Judiciária de Portugal afirmou que, a princípio, está descartada a hipótese de que Márcio e o marido integrassem uma rede de tráfico internacional de bebês.
“Não há indícios da existência de uma rede. Os únicos que há é que eles foram buscar uma criança [um mês antes] e tentaram ir buscar outra para as criarem como se fossem suas filhas”.
Isso já havia sido alegado por Márcio em depoimento informal à PF. À época, ele explicou que era casado com um homem e que pretendiam adotar a menina.
A delegada responsável pelo caso reforçou, porém, que, ao se colocar de forma fraudulenta como pai e retirar a criança do país, o crime de tráfico já está configurado.
Como será o acolhimento da menina no Brasil
PF de Campinas traz de volta ao Brasil bebê que foi levado para Portugal em 2023
Para repatriar a bebê brasileira, policiais federais permaneceram alguns dias com contato e cuidados com o bebê em Portugal juntamente com a família acolhedora portuguesa. Segundo a PF, a medida garantiu uma forma digna e humanizada para a mudança de país.
Com a chegada ao Brasil, a menina será encaminhada para uma família acolhedora vinculada à Casa da Criança de Valinhos. O acolhimento familiar é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para menores que precisam ser afastados de sua família de origem.
Elas passam a morar em residências das famílias cadastradas, formadas e habilitadas até que seja viável o retorno à família de origem ou família extensa ou, ainda, encaminhamento para adoção. Como o caso está em sigilo, a Justiça não detalhou o que acontecerá com a guarda da bebê posteriormente.
Suspeito tentou traficar outro bebê
Empresário português foi preso no Brasil suspeito de tráfico internacional de bebês
Márcio Silveira/EPTV
Segundo a Polícia Judiciária de Portugal, os suspeitos se casaram em 2023. Com a intenção de ter um filho, Márcio viajou para o Brasil para contratar uma barriga de aluguel, mas não conseguiram – no país, é proibido ter ganho financeiro com a cessão temporária do útero para gerar um bebê.
O empresário português, então, chegou a uma grávida brasileira que se disponibilizou a entregar a menina quando nascesse, o que aconteceu em outubro. Em novembro, Márcio voltou ao Brasil para refazer trâmite e tentar adotar um bebê menino também cedido pela mãe.
Ele apresentou documentos falsificados e pediu a guarda unilaterial do segundo bebê à Justiça, mas a promotoria comunicou a Polícia Federal. O homem foi preso antes que conseguisse fugir com a criança. Relembre o cronograma divulgado pelas autoridades:
24/10/2023: Marcio chega ao Brasil pelo aeroporto de Guarulhos alegando visita a negócios
28/10/2023: Nasce a primeira bebê, uma menina, e é registrada como filha de Marcio
30/10/2023: Marcio pede à Justiça a guarda unilateral da primeira bebê
01/11/2023: Passaporte da primeira bebê é emitido
15/11/2023: Justiça concede ao Marcio a guarda unilateral da primeira bebê
16/11/2023: Marcio deixa o Brasil com destino a Portugal levando a primeira bebê
21/11/2023: Nasce o segundo bebê, um menino, também registrado como filho de Marcio
23/11/2023: Marcio volta ao Brasil alegando novamente visita a negócios
24/11/2023: Marcio pede à Justiça a guarda unilateral do segundo bebê
30/11/2023: Promotoria de Valinhos comunica a PF sobre a suspeita envolvendo Marcio
30/11/2023: Polícia Federal inicia a investigação por suspeita de tráfico internacional
01/12/2023: Polícia Federal pede à Justiça Federal os mandados judiciais contra Marcio e os outros investigados
04/12/2023: Polícia Federal prende Marcio antes que ele conseguisse fugir com o segundo bebê e cumpre outros quatro mandados judiciais em Valinhos e Itatiba contra a suposta secretária do português e as advogadas dele
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Documentos falsificados
Os dois bebês, tanto a menina repatriada, quando o menino que Márcio tentou levar para o exterior, foram registrados como filhos do português. A primeira teve a certidão de nascimento emitida em Valinhos e a segunda em Itatiba, também no estado de São Paulo.
Segundo o MP, resta apurar se foram apresentados documentos falsos. “Não há como ter domicílio nas duas cidades no prazo de um mês. Esse fato gerou bastante dúvida”, afirmou a promotora Aline Moraes. Nesse ponto, um escritório de advogacia em Itatiba (SP) é alvo de investigações.
Para a promotora, essa divergência de domicílios aponta que as advogadas, que entraram com ações de guarda tanto em Valinhos como na comarca em que atuam, teriam “pleno conhecimento” de que se tratavam de endereços falsos.
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